"Algo é bom porque Deus o ordena, ou Deus o ordena porque aquilo já é bom?"

Antes de conversar sobre o tema principal do artigo, queria divagar sobre a frase “A religião é o que impede os pobres de matarem os ricos.” É uma frase atribuída a Napoleão Bonaparte.

Existe um argumento defensável por trás da frase. Religiões podem legitimar hierarquias, ensinar resignação e prometer uma compensação futura para sofrimentos muito convenientemente suportados no presente. Reis governaram “pela vontade de Deus”, proprietários e sacerdotes também carregam problemas históricos. Aconteceu, infelizmente. Quem estudou história sabe.

A crítica fica estúpida quando conclui que essa é a essência completa da religião. É como observar que governos cobram impostos e deduzir que a única função do Estado é financiar o almoço de políticos (alô, libertários). A corrupção de uma instituição não explica integralmente a natureza dessa instituição, embora explique bastante sobre a criatividade humana quando dinheiro e autoridade se encontram.

Instituições religiosas criaram e sustentaram hospitais, orfanatos, casas de assistência e redes comunitárias muito antes do surgimento do Estado social moderno. A atuação cristã também alcançou universidades, bibliotecas, escolas, o direito, a preservação de textos antigos e diversas formas de assistência aos pobres. Thomas Woods reúne boa parte dessas contribuições em Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental (Woods, 2005), cujo título talvez exagere na exclusividade, mas não na relevância histórica da Igreja. Fingir que ela foi apenas uma máquina de repressão medieval exige ignorar uma quantidade bastante inconveniente de hospitais, universidades e instituições que ajudaram a formar o próprio Ocidente.

A Igreja também foi decisiva para consolidar a monogamia como norma no mundo ocidental, restringindo a poligamia, o concubinato e certos privilégios matrimoniais das elites. Ela não inventou a monogamia, mas ajudou a transformá-la em um acordo cultural mais amplo e estável. Pretendo escrever outro artigo sobre essa tensão, porque a poligamia pode parecer biologicamente atraente para alguns, enquanto a monogamia provavelmente representa uma solução cultural criada para limitar a concentração de parceiros e poder nas mãos de poucos. Até o mercado amoroso, aparentemente, precisou de alguma regulação.

Sim, a religião ajudou a manter a ordem. A questão é que “manter a ordem” pode significar impedir uma revolta justa ou impedir que uma multidão enfurecida linche alguém porque ele usa sapatos melhores. Os comunistas de iPhone piram. Nem toda contenção da violência é submissão. Nem toda revolta é libertação ou luta legítima por alguma coisa. Às vezes é apenas ressentimento, inveja de quem faz mais grana.

Isso não absolve os ricos. Tem muito rico desumano por aí. Os números sobre concentração patrimonial são suficientemente obscenos sem que seja necessário inventar estatísticas. Não é seguro afirmar genericamente que “5% das pessoas possuem toda a riqueza mundial”, como vi no Instagram recentemente. A porcentagem depende do ano, da metodologia. O dado consolidado no World Inequality Report 2022 é que os 10% mais ricos possuíam aproximadamente 76% da riqueza mundial, enquanto os 50% mais pobres possuíam apenas 2% (Chancel et al., 2022, pp. 10-11). Os mesmos 10% recebiam cerca de 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre recebia 8,5%.

Isso é concentração, sim. Não significa, contudo, que toda fortuna seja automaticamente um roubo. Existe diferença entre enriquecer criando um produto desejado voluntariamente por milhões de pessoas e enriquecer obtendo monopólios legais, subsídios políticos, contratos direcionados ou proteção estatal contra concorrentes. Colocar o empreendedor, o herdeiro improdutivo, o banqueiro favorecido pelo governo e o fraudador na mesma categoria chamada “rico” é intelectualmente confortável, mas quase inútil. Se você tem um emprego, seja grato ao seu patrão que tomou o risco da operação.

Não me incomoda que alguém tenha mais simplesmente porque tem mais. Incomoda-me quando o sistema impede outros de produzir, competir, acumular e sair da dependência. O problema moral não é a existência de um homem com dez casas enquanto outro possui uma. O problema começa quando o primeiro compra o legislador, proíbe a construção de novas casas e fica essa união caralhuda de Leviathan e corporações.

O melhor argumento contrário à minha posição é que riqueza não representa apenas consumo privado. Ela compra influência, acesso, segurança, educação, tempo e capacidade de definir as regras sob as quais os demais competem. Mesmo uma fortuna legitimamente adquirida pode converter-se em poder político hereditário. Além disso, mercados não começam sempre de uma linha neutra. Heranças, desigualdade educacional, discriminação, captura regulatória e diferentes condições familiares afetam dramaticamente as possibilidades individuais. Esse argumento merece ser levado a sério. A fantasia segundo a qual todos começam a corrida no mesmo ponto, sendo alguns apenas mais esforçados, normalmente é contada por quem já nasceu perto da linha de chegada.

Ainda assim, a solução não precisa ser pegar toda a riqueza, colocar numa mesa e repartir como se o mundo fosse uma pizza mal cortada. O caminho pode ser abrir espaço para mais gente produzir, competir, acumular e viver sem depender da bênção de políticos, monopólios ou burocratas. A pobreza não desaparece quando dividimos perfeitamente o que já existe, como os comunistas acham. Ela diminui quando mais pessoas conseguem criar valor e construir alguma independência.

E é justamente aqui que dinheiro, religião e filosofia acabam sentando na mesma mesa, provavelmente sem terem sido convidados. No Eutífron, Platão apresenta uma pergunta desconfortável: algo é bom porque Deus manda, ou Deus manda porque aquilo já é bom? Na primeira opção, a moral parece depender apenas da vontade divina. Na segunda, parece existir um bem acima de Deus, como se Ele também precisasse consultar o Chat GPT antes de agir.

Sinceramente, a primeira hipótese me incomoda menos do que costuma incomodar seus críticos. Se Deus é realmente Deus, não faria muito sentido imaginar que Ele precisa submeter suas decisões a um conselho de ética metafísico. Um Deus obrigado a obedecer a uma regra superior continuaria sendo muito poderoso, sem dúvida, mas seria mais parecido com um funcionário exemplar do universo do que com seu fundamento último.

O problema está na palavra “arbitrário”. Em linguagem comum, uma decisão arbitrária é caprichosa, irracional e desvinculada do bem. Aplicar isso a São Tomás de Aquino produz uma conclusão quase oposta ao pensamento dele. Para Tomás, Deus não possui bondade como quem possui uma qualidade acrescentada à sua essência. Deus é sua própria bondade (ou Sumo Bem, como dizia meu professor de filosofia do Ensino Médio). Nele, ser e bondade não são peças separadas montadas num sujeito divino. Vou citar várias fontes da Suma Teológica I, sendo esta a q. 6, a. 3.

Portanto, o bem não existe acima de Deus como uma constituição moral que Ele consulta antes de agir. Mas isso também não significa que Deus possa declarar a crueldade boa por puro entretenimento celestial. Deus quer necessariamente sua própria bondade e não pode querer o mal enquanto mal. Tomás afirma que a vontade divina se relaciona necessariamente com a bondade divina, embora Deus não queira necessariamente cada criatura particular, pois sua perfeição não depende da existência delas (q. 19, a. 3). Ele também sustenta que Deus não quer o mal diretamente, embora possa querer permitir certos males em razão de algum bem relacionado à ordem da criação (q. 19, a. 9).

Logo, São Tomás não “resolve” o dilema escolhendo discretamente uma das duas pontas. Ele rejeita a estrutura da pergunta, bem como pensei que seria. O bem não é criado por um decreto sem natureza, nem existe como realidade superior e independente de Deus. O bem está fundado no próprio ser divino. Deus possui liberdade em relação ao que cria, mas não uma liberdade para deixar de ser bom. Ele poderia não ter criado este universo, mas não poderia transformar sadismo, mentira ou injustiça em virtudes, porque isso exigiria que agisse contra aquilo que Ele próprio é.

Nesse sentido, Deus é soberano, mas não arbitrário. Ou, para ser mais preciso, Ele é arbitrário apenas se usarmos a palavra para significar que nenhuma autoridade externa determina sua vontade. Não é arbitrário no sentido vulgar de caprichoso. A vontade divina não é limitada por algo superior, mas é inseparável da inteligência e da bondade divinas. Um tirano diz: “É bom porque eu mandei”. O Deus que eu sigo não diz isso. A vontade, inteligência, o ser e o próprio bem não são realidades separadas de Deus. É uma parada sofisticada que Napoleão provavelmente não teve tempo de pensar antes de morrer no seu exílio.

Isso nos devolve ao pobre, ao rico e ao sacerdote entre eles. O verdadeiro perigo aparece quando uma vontade humana contingente se fantasia de vontade divina. Um rei, empresário, partido ou líder religioso afirma que sua hierarquia particular reflete a ordem eterna, e pronto: o privilégio ganhou auréola. Nesse caso, o dilema relevante não é apenas saber se Deus manda porque algo é bom. É saber quem decidiu que Deus mandou aquilo.

Religião pode proteger o rico injusto, mas também pode dizer que sua riqueza não lhe pertence de maneira absoluta. O rico que não pratica caridade é pobre, não de bolso, mas de virtudes. O pobre possui dignidade intrínseca e a autoridade política será julgada por uma lei superior. Pode ensinar resignação servil (pesquise o que isso significa), mas também pode negar ao Estado e ao mercado o direito de transformar pessoas em instrumentos. Pode anestesiar uma sociedade ou fornecer a linguagem moral com que essa sociedade acusa seus poderosos.

Talvez a questão não seja por que os pobres ainda não mataram os ricos. Talvez seja porque continuamos imaginando que a escolha precisa ser entre submissão religiosa e violência revolucionária, como se a civilização tivesse recebido apenas essas duas opções. Dicotomias são sempre um porre.